Neste ano de 2013, as Pastorais da Juventude do Brasil, nos chamam a refletir na semana da cidadania que se estende de 14 a 21 de abril, sobre a Vida da juventude, principalmente das juventudes que estão sendo violentadas e exterminadas e nos fazem mais uma vez refletir sobre a redução da maioridade penal.

Tema este que traz certo desconforto a grande parte da sociedade, que levados por redes de comunicação que somente mostram um único lado do debate, infelizmente as pessoas só pensam nestas discussões sobre os direitos da juventudes quando acontece um fato hediondo, e foi assim nas ultimas semanas pelo Brasil a fora as televisões mostrando e ressaltando que adolescentes estão envolvidos na maioria dos crimes que acontecem no país, e ainda com o poder de persuadir seu publico, ressaltam que já passaram pelo sistema prisional e nada foi resolvido, alegando assim que o mais cabido, é reduzir a idade para que sejam punidos como adultos.

As pastorais da juventude quer nesta semana dialogar com a sociedade por meio dos grupos de jovens, para levar o que as grandes mídias não levam, é preciso levar a discussão sobre a vida e que vida queremos para nossas juventudes, sejam da classe media ou das que estão à margem da sociedade, nesta semana de 14 a 21 de abril é preciso criar muitos espaços onde possamos levar, mais informações a sociedade, sobre o que representa uma alteração na legislação já existente.

Os que defendem a redução da maioridade penal acreditam que os adolescentes infratores não recebem a punição devida. Para eles, o Estatuto da Criança e do Adolescente é muito tolerante com os infratores e não intimida os que pretendem transgredir a lei. Eles argumentam que se a legislação eleitoral considera que jovem de 16 anos com discernimento para votar, ele deve ter também idade suficiente para responder diante da Justiça por seus crimes.Eder Francisco

Os que combatem as mudanças na legislação para reduzir a maioridade penal acreditam que ela não traria resultados na diminuição da violência e só acentuaria a exclusão de parte da população. Como alternativa, eles propõem melhorar o sistema socioeducativo dos infratores, investir em educação de uma forma ampla e também mudar a forma de julgamento de menores muito violentos. Alguns defendem mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer regras mais rígidas. Outros dizem que já faria diferença a aplicação adequada da legislação vigente.

O artigo 53º do ECA diz: “A criança e o adolescente têm direito a educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I – igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola;”

Nem sempre este artigo é garantido, quando somente 50% dos alunos completam o ensino fundamental.

A sociedade tem que saber e refletir que reduzindo a idade penal, não esta acabando com o problema da violência na cidade causada por adolescentes e sim jogando ainda mais esses nas mãos dos traficantes, e do crime organizado, é preciso resolver criando políticas publicas que favoreçam seus direitos e que socializem estes adolescentes e jovens na sociedade que o excluiu desde seu nascimento. É preciso garantir seus direitos fazendo com que eles permaneçam na escola e que está dê conta de parte da sua educação, é preciso garantir o lazer e cultura, para que mais tarde se tornem cidadãos que respeitam a si próprio valorizando suas origens, é preciso que todos tenham um bom acesso a saúde, pois assim poderão lutar pelos seus ideais de igual pra igual. Enfim, é preciso que tenhamos compaixão uns com os outros, pois foi isto que aprendemos na catequese, quando cristo se entregou para a remissão de nossos pecados, deixando-nos como ensinamento que não era com a espada e nem com a violência que construiríamos o reino de Deus, mas sim baseado no amor ao próximo como a nós mesmos.

Que nesta semana nós católicos dos grupos de jovens da pastoral da juventude, e dos outros movimentos de jovens façamos entender que queremos VIDA, PELAS VIDAS, e que consigamos também dizer às pessoas que REDUZIR A IDADE PENAL só levara a VIDA DE MUITOS JOVENS SEREM TOMBADAS.

A JUVENTUDE QUER VIVER, SOU EDER FRANCISCO DA SILVA ASSESSOR DA PASTORAL DA JUVENTUDE DA ARQUIDIOCESE SÃO PAULO, COORDENADOR GERAL DA ONG AÇÃO DOS CRISTÃOS PARA ABOLIÇÃO DA TORTURA-ACAT BRASIL SOU QUIMICO AMBIENTAL E A PASTORAL DA JUVENTUDE E A ACAT-BRASIL ME REPRESENTAM E EU DIGO NÃO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL!

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