A #PJSP Contra a Redução

“Somos a luz do senhor,pode crer, tamo
Construindo,suponho não, creio, meto a mão
Em meio à escuridão, pronto,acertamos
Nosso sorriso sereno hoje é o veneno
Pra quem trouxe tanto ódio pr’onde deitamos.”
O Senado Federal colocou em pauta a votação da Redução da Maioridade Penal em sua Comissão de Constituição e Justiça. A PEC 33/2012 do senador Aloysio Nunes (PSDB) propõe a diminuição da idade penal de 18 para 16 anos. A Pastoral da Juventude reafirmar sua posição contrária à PEC 33/2012 e diz: NÃO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.
O Brasil, ao contrário do que muitos dizem, não é o país da impunidade, mas sim o país da seletividade penal. Hoje a população carcerária brasileira chega a 670 mil presos, em sua grande maioria de negros, pobres e moradores da periferia, sendo a 4ª maior população carcerária do mundo. A Redução da Maioridade penal NÃO contribui para diminuição da violência. Mas, intensifica a situação caótica dos presídios e acaba por impossibilitar o processo socioeducativo dos adolescentes que cometem ato infracional.

Reiteramos que o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, uma conquista histórica da sociedade brasileira, é o caminho mais eficiente para lidar com a situação de violência cometida por adolescentes. Sua ineficácia está atrelada a falta de compromisso do poder executivo e judiciário para fazer com que o Estatuto seja efetivamente cumprido. Somente o investimento em políticas públicas para a juventudes será capaz de dar às nossas juventudes um horizonte mais esperançoso e menos violento.

Não nos deixemos enganar, “Vocês ouviram o que foi dito: Ame o seu próximo e odeie o seu inimigo. Mas eu lhes digo: Amem os seus inimigos e orem por aqueles que os perseguem, para que vocês venham a ser filhos de seu Pai que está nos céus. Porque ele faz raiar o seu sol sobre maus e bons e derrama chuva sobre justos e injustos.” Mateus 5, 43-45
O Evangelho de Mateus, nos convida a olharmos para a proposta amorosa de Jesus e praticar a justiça e misericórdia. Assim, Jesus dá luz a lei de Moisés e nos mostrar o caminho que leva ao amor e a paz e não a propagação do ódio e da vingança. A redução da maioridade penal visa vingança e punitivismo que não compartilham com os valores do Evangelho. Convocamos nossos grupos a continuarem lutando pela vida das juventudes, a permanecerem gritando: Não à redução, em seus territórios e a movimentar as redes sociais!
Equipe  de Coordenação 
Comissão de Assessoras e Assessores
Pastoral da Arquidiocese de São Paulo